A decisão judicial e os fatos geradores que lhe são supervenientes - uma questão relativa à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A decisão judicial e os fatos geradores que lhe são supervenientes - uma questão relativa à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)

Data

2006

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2006

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 129, p. 82–89, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil.

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