A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Edson Ferreira de

Título

A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro

Data

2006

Ementa

Sumário:Terras de propriedade indígena -- Terras de posse indígena -- Terras reservadas -- Reserva indígena -- Parque indígena -- Colônia agrícola indígena -- Território federal indígena.

Classificação (CDDir)

342.1243

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Fórum de direito urbano e ambiental
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.

   Referência: v. 5, n. 29, p. 3590–3598, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD