Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Crimes contra o sistema financeiro nacional: aspectos penais e processuais da Lei nº 7.492/86 / Paulo Cezar da Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 857674161x, 9788576741619
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 170  Art. 192
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 848, p. 381–415, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:50.000Z [ 9305397 ]