Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de prestação de serviços
Data
2006
Ementa

Sumário:A noção de julgamento antecipado da lide no moderno processo civil -- O julgamento da presente lide -- Noção de prova, verdade processual e documentos -- A questão de fato está provada nos autos -- Denunciação da lide: hipóteses de cabimento -- Observância do devido processo legal em seu aspecto formal -- Relações contratuais de confiança: a tutela da boa-fé. Alargamento da responsabilidade em situações contratuais em que uma parte age no interesse alheio -- Ampliação da responsabilidade ordinária: em situaçãoes de excesso de mandato o contrato passa a ser regido pelas normas da gestão de negócios -- Violação positiva do contato: execução positiva do contrato: execução de prestação que causa dano para além do dontrato. A disciplina da mora no direito brasileiro. Abrangência da pretensão indenizatória -- Deveres de ofício ou profissão e necessidade de diligência extremada. A boa-fé, em matéira de prestação de serviço regulamentado, possui grau de exigência superior ao normalmente esperado -- Inadimplemento contratual só se descaracteriza mediante prova cabal de não culpa -- Transação é matéria de direito estrito, sendo necessária prova documental plena -- O contrato como ferramenta de distribuição de riscos. Risco contratual como matéria de direito -- Causal final e cheque afetado a fim como elementos probatórios suficientes.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 846, p. 141–179, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:21:00.000Z [ 9534225 ]