Tipo
Artigo de revista
Título
O instituto da cópia privada no direito autoral brasileiro
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a imunidade da cópia privada no direito do Brasil, Alemanha, Frnaça, Inglaterra, Itália, Estados Unidos.

Sumário:Extensão primária do direito exclusivo de reprodução -- Características do direito exclusivo de reprodução: a exclusividade -- Conteúdo do direito exclusivo de reprodução: a reprodução -- Limitação ao direito de reprodução: imunidade da cópia privada -- Cópia privada e extensão secundária do direito de reprodução -- A imunidade da cópia privada no tempo e no direito comparado -- Pressupostos da imunidade da cópia privada no Brasil -- Propostas para a reformulação do instituto.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 846, p. 66–96, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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