Tipo
Artigo de revista
Título
Pela antecipação do articulado e da produção de provas documentais nos juizados especiais cíveis (e os benefícios desta antecipação para a prestação jurisdicional)
Data
2006
Ementa

Sumário:Objetivo e princípios fundamentais do processo nos juizados especiais cíveis -- Síntese do procedimento cível previsto pela Lei-9.099/95 -- Antecipação do articulado e da produção de provas documentais -- Possibilidade jurídica da antecipação do articulado e da produção de provas documentais -- Da produção da prova documental na sessão de conciliação na hipótese de revelia -- Julgamento antecipado da lide -- Harmonia da proposta como o sistema dos juizados especiais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 845, p. 65–80, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-29T00:20:59.000Z [ 9534194 ]