Tipo
Artigo de revista
Título
Política criminal, constituição e processo penal
Data
2006
Ementa

Sumário:I. Introdução -- II. Política e sociedade -- III. Política criminal como parte de política de estado: natureza e formulação -- IV. Política criminal brasileira: principais causas e conseqüências de sua inexistência -- 1. Principais causas da ausência de política criminal no Brasil -- 2. Principais conseqüências da ausência de política criminal no Brasil: uma crise de legitimidade -- V. Constituição e Tratados Internacionais: matrizes para o início -- 1. Necessária superação do falso dilema: "eficiência versus garantismo" -- 2. Uma proposta para início de uma política criminal brasileira na área processual penal -- VI. Conclusão -- VII. Bibliografia.

Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Arquivos do Ministério da Justiça
   Imprenta: Brasília, Ministério da Justiça, 1967.
   Referência: v. 51, n. 190, p. 175–209, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 101, p. 403–430, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

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