Tipo
Artigo de revista
Autor
Salamacha, José Eli
Título
Fraude contra credores
Data
2008, 2006
Ementa

Resumo:Trata do princípio da responsabilidade patrimonial a fim de assegurar aos credores o pagamento da dívida contraída pelos devedores pelo instituto processual da ação pauliana com objetivo de lhes oferecer alguma garantia.

Sumário:Ação pauliana: Anterioriedade do crédito. "Eventus damni". "Consilum fraudis" -- Efeitos da sentença na ação pauliana.

Classificação (CDDir)
342.1141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência [ 342.1141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 20, n. 540, p. 9–15, nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 135, p. 75–89, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2006
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 45, n. 141, p. 192–201, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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