Tipo
Artigo de revista
Título
Dos direitos reias de uso e de habitação no atual sistema jurídico brasileiro
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre direitos reais de uso e de habitação no Direito Romano, na França, Suiça, Itália, Portugal e no Direito Brasileiro.

Sumário:Do uso e da habitação no direito romano -- Do uso e da habitação nos códigos do ocidente -- Do direito real de uso e da habitação no direito brasileiro -- Do direito real de uso -- Do direito real de habitação -- Do direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

2023-01-29T00:20:44.000Z [ 9533429 ]