Tipo
Artigo de revista
Título
Neoconstitucionalismo e seus reflexos no dever de fundamentação das decisões judiciais no Brasil
Data
2006
Ementa

Sumário:Neoconstitucionalismo(s) -- Parâmetros metodológicos do neoconstitucionalismo -- Constitucionalização do direito -- Garantismo: a constitucionalização do direito processual -- O dever de fundamentação das decisões judiciais -- O (difícil) controle da fundamentação das decisões judiciais.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 44, p. 101–120, nov., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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