O aperfeiçoamento da legislação brasileira no combate à pirataria, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Paulo Antenor de

Título

O aperfeiçoamento da legislação brasileira no combate à pirataria

Data

2006

Ementa

Resumo:Traz sugestões do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal, Sindireceita, para o aperfeiçoamento do combate à pirataria e à contrafação.

Classificação (CDDir)

341.55712

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 20, n. 38, 25 set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ