Tipo
Artigo de revista
Título
Os efeitos processuais da audiência pública
Data
2007, 2006
Ementa

Sumário:Base normativa, objetivos e funções da audiência pública -- A audiência pública e a função do contraditório de influenciar a formação da vontade estatal -- Imposição de um ônus argumentativo (Argumentationslast) em favor da conclusão da audiência -- A função de acertamento fático. O efeito probatório da audiência e o desestímulo à litigância judicial.

Classificação (CDDir)
341.301
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Conceito. Teoria [ 341.301 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Referência: n. 2, p. 199–213, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 107–123, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2007
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 6, n. 24/25, p. 41–65, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2006
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 22, n. 07, p. 789–800, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

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