Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira Júnior, Piraci Ubiratan, 1965
Título
Regime Jurídico Tributário das Associações Desportivas de Futebol
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista brasileira de direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, 2002.
   Descrição Física: 13 v.
   Referência: v. 4, n. 9, p. 25–34, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 693–689, 1. quinz. set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.672, de 15 de Maio de 2003
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.844, de 23 de Setembro de 1943
 
 
Dispõe sobre a cobrança e fiscalização do imposto de renda.

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