Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Gustavo Justino de, 1970
Título
Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo
Data
2007, 2006
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal. --
   Imprenta: Salvador, JAM Jurídica Editoração e Eventos, 2004.
   Referência: v. 11, n. 10, p. 23–30, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
 
2007
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 77, p. 417–425, dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TCD
 
2006
Revista Zênite: ILC : informativo de licitações e contratos
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Referência: v. 13, n. 152, p. 862–868, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  SEN,  STJ,  STM
 
2006
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 57, p. 7746–7751, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 22, n. 12, p. 899–904, dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.

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