Tipo
Artigo de revista
Título
Instrumentos políticos do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das leis
Data
2006
Ementa

Sumário:Noções preliminares para a compreensão das peculiariedades da hermenêutica constitucional -- Separação de poderes: estaríamos diante de uma nova função do Poder judiciário? Concepção clássica da separação: o judiciário e sua submissão à lei -- A jurisdição constitucional e o papel do judiciário na atualidade -- A contribuição de Mauro Cappelletti -- Instrumentos políticos no controle de constitucionalidade. Princípio da proporcionalidade -- Interpretação conforme a Constituição -- Declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto -- Limites objetivos da coisa julgada e limites temporais da decisão judicial -- Súmula vinculante -- Repercussão geral no recurso extraordinário.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 127–146, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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