Procedimento sumário para apuração de acumulação irregular, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Reis, Palhares Moreira, 1930

Título

Procedimento sumário para apuração de acumulação irregular

Data

2006

Ementa

Sumário:A penalidade no caso de acumulação irregular -- O processo para apuração de boa ou má-fé do servidor -- O rito sumário de apuração da acumulação irregular.

Classificação (CDDir)

341.3334

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 20, n. 24, p. 8–12, 19 jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ