Tipo
Artigo de revista
Título
Do usufruto em nosso sistema jurídico
Data
2006
Ementa

Sumário:Do usufruto no direito romano -- Do usufruto nos códigos dos Séculos XIX e XX -- Do usufruto no Código Civil, de 2002 -- Do conceito de usufruto -- Do objeto do usufruto -- O usufruto abrange os acessórios e acrescidos da coisa -- Do usufruto impróprio ou quase usufruto -- Do usufruto de florestas e minas -- Do usufruto em universalidades e quota-parte -- Da alienação do usufruto e da cessão do seu exercício -- Dos direitos do usufrutuário -- Dos deveres do usufrutuário -- Da extinção do usufruto.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

2023-01-29T00:20:16.000Z [ 9532405 ]