Resumo:O autor tece, a partir do marco teórico da semiologia política, críticas ao artigo de João Batista da Silva (intitulado "Conceito de constituição na teoria pura do direito", publicado na Revista Arquivos do Ministério da Justiça, vol. 37, nº 56, pág. 70-84, out./dez. 1980), relacionada ao texto de Hans Kelsen, teoria pura do direito, e ao conceito de Constituição que aquela obra propõe.