Tipo
Artigo de revista
Título
Flexibilização da coisa julgada penal
Data
2006
Ementa

Sumário:Coisa julgada e erro judicial -- Pressão externa e condenação errônea -- Coisa julgada ilegal -- Aspectos processuais, habeas corpus e revisão criminal -- Reconhecimento da injustiça post mortem -- Liminar para suspender efeitos da sentença atacada.

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 12, p. 36–45, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Penal.

2023-01-29T00:20:11.000Z [ 9532209 ]