Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo
Data
2006
Ementa
Resumo:O artigo analisa uma sentença proferida pelo Tribunal de Justiça da Galícia-Espanha. Menciona alguns casos judiciais relevantes e a legilação que regula o assédio sexual no trabalho em distintos países. Finalmente, apresenta definição e espécies de assédio sexual.
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio sexual no Direito de diversos países.
Sumário:Marco legislativo e judicial comparado : dados históricos e atuais -- Definições e espécies de assédio sexual -- Repercussões no contrato de trabalho -- Comentários à sentença: As 2005/1511 do TJS de Galícia-Espanha.
Classificação (CDDir)
341.55528
Publicação: Texto - Português
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 70, n. 6, p. 739–745, jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.
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