Tipo
Artigo de revista
Título
Existe um conceito jurídico de seguridade socia?
Data
2006
Ementa

Sumário:O problema, na Itália, como imperativo constitucional. É possível uma transformação da previdência social em seguridade social? -- Posição histórica do problema; Evolução da previdência social, de forma mutualística para as formas legais obrigatórias -- Extensão das formas de previdência ao trabalhador autônomo. Enquadra-se esta extensão nas previsões constitucionais? -- Fundamento jurídico-social da previdência em favor dos trabalhadores autônomos -- Os princípios constitucionais e o esquema de planificação social -- A seguridade social e seu conteúdo em relação ao planejamento -- A seguridade social e o critério finalístico da libertação da necessidade. Limites -- A seguridade social como garantia de prestação mínima à pessoa humana -- Possibilidade da coexistência das várias formas jurídicas paralelas e coordenadas que concretizem os pressupostos básicos da seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 6, n. 22, p. 165–185, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:20:03.000Z [ 9531954 ]