ADI 3681 - DF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Batista, Flávio Roberto

Título

ADI 3681 - DF

Data

2007, 2006

Ementa

Sumário:A posição constitucional do segurado especial -- O regime de economia familiar e a utilização eventual de empregados.

Classificação (CDDir)

341.61

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

2007

Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.

   Referência: v. 17, n. 211, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TST

2006

Revista de direito social
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
Descrição Física: 42 v.

   Referência: v. 6, n. 22, p. 11–21, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD

2007

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 6, n. 24, p. 116–125, abr./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:20:00.000Z [ 9531835 ]