Tipo
Artigo de revista
Título
Novas competências
Data
2006
Ementa

Sumário:Antecedentes -- Reações iniciais -- Reações externas -- Reações internas -- A solução equilibrada que venho propondo -- O enfrentamento da nova competência: experiências -- Inciso I (competência material central, nuclear, básica ou elementar) -- Inciso IX (competência material decorrente ou derivada -- Hipóteses constitucionalizadas do inciso IX (competência material decorrente e competência material executória decorrente): parte do inciso III (com interpretação ampliatitiva). Inciso VI -- As ações de indenização atinentes ao acidente de trabalho -- Intervenção de terceiros -- Inciso VII -- Inciso VIII (competência material executória decorrente) -- Outras hipóteses (competência material natural) -- Inciso II -- Inciso III -- Inciso IV -- Inciso V -- Os conflitos coletivos -- O procedimento aplicável às novas ações --

Sumário:Avaliação desses primeiros momentos de competência ampliada -- A regulamentação da nova competência da Justiça do Trabalho pelo Congresso Nacional -- As perspectivas da Justiça do Trabalho : a continuidade da luta. A integração da competência previdenciária mediante lei ordinária. A busca da competência para os casos de subordinação. Os aperfeiçoamentos necessários, especialmente de direito material, para as responsabilizações nas terceirizações : a necessária mudança de paradigma -- As perspectivas de médio e longo prazo -- A necessidade de não perder o foco das questões relativas à competência para a qual somos naturalmente vocacionados -- A impunidade de empregadores -- A impunidade e os honorários de advogados -- A finalidade precípua de nossa existência como ramo especializado.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Idéias legais
   Imprenta: Campo Grande, Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, 2005.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 17–64, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:16:39.000Z [ 8868165 ]