Tipo
Artigo de revista
Título
Relatório de gestão fiscal no âmbito da justiça federal
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata da importância da contabilidade pública como instrumento gerencial a proporcionar maior transparência e controle no cumprimento da lei da responsabilidade pública e apresenta sugestões para a viabilidade de sua utilização como instrumento de controle social.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 10, n. 32, p. 108–115, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 78 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, referente ao pagamento de precatórios judiciários.
 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

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