Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Domingues, José Marcos

Título

Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias

Data

2006, 2003

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

2003

Revista da Faculdade de Direito de Campos
Imprenta: Campos dos Goiatacases, Faculdade de Direito de Campos, 2000.

   Referência: v. 4/5, n. 4/5, p. 197–211, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STJ, TJD

2006

Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.

   Referência: n. 29, p. 222–232, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD