Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público e tutela jurisdicional coletiva dos idosos
Data
2006
Ementa

Sumário:Tutela jurisdicional coletiva -- O sistema processual coletivo -- Direitos transindividuais : os direitos individuais homogêneos -- A legitimidade ativa nas ações coletivas -- A legitimidade do ministério público nas ações coletivas -- A defesa coletiva dos idosos pelo Ministério Público -- A questão previdênciária -- Outros aspectos processuais do Estatuto do Idoso -- O Ministério Público, a tutela coletiva de direitos e o acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2006.
   Referência: n. 6, p. 401–420, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
 
2006
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 199–249, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:19:52.000Z [ 9531436 ]