Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente
Data
2006
Ementa

Resumo:O artigo trata das diversas posturas adotadas para a preservação do meio ambiente e suas formas de tutela: preventiva, repressiva e, especialmente reparadora.

Sumário:Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente -- Teoria adotada para a reparação do dano e seus desdobramentos -- Nexo de causalidade -- Irrelevância da demonstração da legalidade do ato -- Solidariedade passiva na reparação do dano -- Responsabiblidade por causas e concausas.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 9, n. 17, p. 146–158, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:19:50.000Z [ 9531367 ]