Tipo
Artigo de revista
Título
Tutelas comunicatórias no âmbito da regulamentação de guarda e visitas
Data
2006
Ementa

Sumário:Breve histórico -- A evolução do conceito de família e o reconhecimento dos filhos -- Poder familiar -- Guarda-elemento do poder familiar -- Regulamentação de visitas -- Questões processuais -- Medidas de urgência -- Aspectos gerais -- Tutela comunicatória -- Inadimplemento das obrigações decorrentes da regulamentação de guarda e visitas -- Da tutela inibitória aplicável ao inadimplemento das obrigações -- Tutela específica da obrigação de fazer e não fazer -- Regulamentação das visitas -- Instrumentos da tutela cominatória.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 9, n. 17, p. 74–105, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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