Resumo:Este estudo está inserido na dinâmica dos direitos reais limitados de gozo ou fruição sobre coisa alheia - iura in re aliena e tem por finalidade enaltecer alguns aspectos conceituais fundamentais sobre o uso, o usufruto e a habitação, extremando-os de outros institutos a eles assemelhados.

Sumário:Conceito -- Constituição -- Classificação -- Direitos do usufrutuário -- Deveres do usufrutuário -- Direitos e obrigações do proprietário -- Extinção do usufruto -- Do uso e da habitação.