Tipo
Artigo de revista
Título
Algumas questões sobre o tribunal do júri
Data
2006
Ementa

Sumário:Origem histórica do Tribunal -- O Tribunal do Júri no Brasil: A jurisdição penal no Brasil Colônia: A Jurisdição nas Capitanias Hereditárias; A Jurisdição no Governo Geral. O Júri no Império. O Júri na República: O Júri na Constituição de 1891; O Júri na Constituição de 1934; O Júri na Constituição de 1937; O Júri na Constituição de 1946; O Júri na Constituição de 1967; O Júri na Emenda Constitucional de 1969 -- O Tribunal do Júri na Constituição de 1988: A plenitude da defesa. O sigilo das votações. A soberania dos veredictos. A competência para o julgamento pelo Júri. A obrigatoriedade do recurso. O Tribunal do Júri e o duplo grau de jurisdição.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 67, p. 40–59, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Código de Processo Penal.

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