Tipo
Artigo de revista
Título
Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação
Data
2006
Ementa

Resumo:Trata-se de um projeto piloto proposto e apoiado pelo Banco Mundial para averiguar os indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental na América Latina, incluindo Brasil, Argentina e México, considerando o conceito de indicadores denominados Enforcement and Compliance Indicators (ECE), escolhendo-se como indicador para o tema Ar, a legislação municipal sobre óleo diesel metropolitano (Porto Alegre); para o tema Água a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e a Resolução CONAMA sobre a avaliação ambiental das águas, balneabilidade; e, para o tema Vegetação, o Código Florestal.

Sumário:O que são indicadores? -- O projeto piloto no Brasil: Os indicadores escolhidos para o Projeto Piloto brasileiro: Projeto Piloto: Ar. Projeto Piloto: Água. Projeto Piloto: Vegetação -- Benefícios e dificuldades da formulação e aplicação dos indicadores: Comitês de Bacia. Balneabilidade -- Conclusões e projeções para o futuro.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 42, p. 134–161, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.

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