Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Gestão institucional dos recursos hídricos
Data
2006
Ementa
Resumo:Analisa, sob o ponto de vista sociológico, a reestruturação do aparato legal-institucional na área dos recursos hídricos no Brasil, destacando a participação da sociedade civil e a necessidade da construção de uma identidade coletiva na bacia.
Sumário:Panorama das águas doces no mundo -- Panorama das águas doces no Brasil -- O aparato institucional e legal e os entraves recentes para a gestão -- Situação atual da gestão e a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas -- Conflitos e participação da sociedade civil na instalação do CBH-Doce: Principais conflitos pelo uso da água na bacia do Rio Doce.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2006
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 11, n. 42, p. 101–133, abr./jun., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
2023-01-29T00:19:39.000Z [ 9531038 ]