Tipo
Artigo de revista
Título
A categoria acautelatória da responsabilidade ambiental
Data
2006
Ementa

Resumo:Aborda o microssistema de responsabilidade ambiental com base no direito ambiental, contextualizado na sociedade, apresentando os fundamentos de ordem ética, sociológica e jurídica desse microsistema de responsabilização bem como as duas categorias que o compõem, acautelatória e reparatória, detendo-se na análise da responsabilidade ambiental decorrente do risco.

Sumário:A sociedade de risco e a ética da responsabilidade: breves anotações -- O microssistema de responsabilidade ambiental -- A insuficiência do modelo tradicional de responsabilidade civil -- Os fundamentos da responsabilidade ambiental em face do risco -- Conceito de ato ilícito -- O ilícito ambiental -- Condicionalidade danosa -- As funções da responsabilidade ambiental em face do risco.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 42, p. 25–68, abr./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:19:39.000Z [ 9531033 ]