Tipo
Artigo de revista
Título
Renúncia de alimentos
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:A proibição de não querer -- Alimentos como direito essencial -- Renúncia alimentar -- A validade histórica da renúncia alimentar. Renúncia expressa -- A disponibilidade alimentar no atual código civil -- A renúncia dos alimentos no projeto de lei n. 6.960/02 -- A irrenunciabilidade alimentar -- O indevido retrocesso. A compensação como nova forma de acordo alimentar. A renúncia alimentar à luz do atual código civil.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Arte jurídica: biblioteca científica / Universidade Estadual de Londrina (Uel), Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 2, p. 119–130, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2006, 2004
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 8, n. 36, p. 88–96, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Referência: v. 6, n. 27, p. 146–160, dez./jan., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
 
2005
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: n. 9, p. 37–41, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2023-01-29T00:13:25.000Z [ 9516611 ]