Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Violência sexual intrafamiliar
Data
2006, 2004
Ementa

Sumário:O processo histórico do reconhecimento dos direitos da criança -- O sistema de justiça infanto-juvenil brasileiro e aplicação da doutrina da proteção integral à criança vítima de violência sexual intrafamiliar: A negação e o segredo - como o sistema de justiça lida com as duas facetas da violência sexual praticada contra a criança -- A criança abusada sexualmente: alternativas à proteção: compreender o fenômeno da violência sexual da criança - das causas às consequências. O diagnóstico e a notificação - reflexos nas medidas terapêuticas e judiciais. Investir em novos recursos.

Classificação (CDDir)
342.1157
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Idade. Condição de menor [ 342.1157 ]
Classificação (CDDir)
341.533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? / Maria Regina Fay de Azambuja.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8573482974
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 8, n. 36, p. 32–51, jun./jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 852, p. 424–446, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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