Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Jordão, Milton
Título
A lei nº 10.741/03 e a criação do novo conceito de idoso para o código penal
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.55
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 2, n. 11, p. 44–51, Abr./maio, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
2023-01-29T00:19:26.000Z [ 9530462 ]