A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A desproporcionalidade da pena mínima cominada ao atentado violento ao pudor face à amplitude de condutas abrangidas pelo tipo

Data

2007, 2006

Classificação (CDDir)

341.55522

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos atentatórios ao pudor [ 341.55522 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 19, n. 527, p. 8–10, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ, TJD, TST

2006

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 14, n. 164, p. 11–12, jul., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, STF, STJ, TJD