Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos do acidente de trabalho
Data
2006
Ementa

Sumário:Teoria da responsabilidade subjetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado no acidente de trabalho -- Teoria da responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado no acidente de trabalho -- Teoria da responsabilidade objetiva do empregador pela reparação dos danos causados ao empregado nas atividades de risco -- Teoria da responsabilidade subjetiva com culpa presumida do empregador pelos danos causados ao empregado no acidente de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.61
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Acidentes do Trabalho [ 342.61 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 5, p. 574–584, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:17.000Z [ 9530106 ]