Tipo
Artigo de revista
Autor
Farias, Talden
Título
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Data
2006
Ementa

Sumário:Fases do licenciamento ambiental -- Licença prévia -- Licença de instalação -- Licença de operação -- Licença ambiental simplificada -- Licença ambiental corretiva -- Prazo de validade das licenças ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 3349–3364, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:19:16.000Z [ 9530083 ]