Tipo
Artigo de revista
Título
Da letra de crédito imobiliário e da cédula de crédito imobiliário
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.2457
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]
»»»» Títulos de mercado habitacional. Letras imobiliárias. Cédulas hipotecárias [ 342.2457 ]

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

2023-01-29T00:19:12.000Z [ 9529867 ]