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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Marcio Cardoso
Título
Natureza declaratória da ação de divórcio
Data
2006
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Classificação (
CDDir
)
342.16272
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Dissolução, fim do casamento [
342.1627
]
»»»»» Divórcio [
342.16272
]
Publicação: Texto - Português
2006
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 5, n. 53, p. 44–45, maio, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2006
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 20, n. 14, p. 4–5, 10 abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:18:52.000Z [ 9529016 ]