Tipo
Artigo de revista
Título
A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à usura no direito da França, Itália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.

Sumário:O conceito de usura -- A usura no direito comparado -- O código civil de 1916 e a livre convenção dos juros.

Classificação (CDDir)
342.14563
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]
»»»»» Usura [ 342.14563 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil. --
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 81, p. 147–162, 3. trim., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 341, p. 43–57, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

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