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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos Filho, Roberto Lemos dos
Título
Terras indígenas e a súmula nº 650 do STF
Data
2007, 2006
Classificação (
CDDir
)
342.12324
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Propriedade [
342.123
]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [
342.1232
]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [
342.12324
]
Publicação: Texto - Português
2007
Boletim dos procuradores da República
/ Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
Referência: v. 9, n. 75, p. 8–10, jul., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
2006
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
Referência: n. 75, p. 131–139, jan./fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
2023-01-29T00:18:22.000Z [ 9527784 ]