Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris., Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária

Data

2006, 2005

Classificação (CDDir)

341.202

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista Magister de direito civil e processual civil
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 2, n. 12, p. 14–26, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

2005

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 3, n. 18, p. 9–25, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2006

Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.

   Referência: v. 18, n. 512, p. 5–13, jul, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD, TST