Tipo
Artigo de revista
Título
Benefícios fiscais
Data
2006
Ementa

Sumário:Benefícios fiscais: seu conceito e natureza -- Os benefícios fiscais e seu caráter instrumental para a defesa do meio ambiente -- Alguns exemplos de como se implementar os benefícios fiscais através dos tributos, de modo a alcançar a proteção ao meio ambiente sem transgredir a lei de responsabilidade fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: v. 1, n. 8, p. 297–292, 2. quinz. abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:18:21.000Z [ 9527745 ]