Tipo
Artigo de revista
Autor
Marcondes, Cecília Piedra
Título
A educação , a cidadania e a dignidade humana
Data
2006
Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Tribunal Regional Federal: 3. Região
   Imprenta: São Paulo, TRF - 3ª Região, 1990.
   Referência: n. 75, p. 9–35, jan./fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001
 
 
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996
 
 
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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