Tipo
Artigo de revista
Autor
Batista, Nilo, 1944
Título
Questões relevantes sobre a reclamação judicial de resposta na lei de imprensa
Data
2006
Classificação (CDDir)
342.2886
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]
»»» Questões especiais [ 342.288 ]
»»»» Direito de crítica e de resposta [ 342.2886 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Boletim IBCCrim
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
   Referência: v. 13, n. 159, p. 13–15, fev., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.

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