Motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado democrático de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Amorim, Letícia Balsamão

Título

Motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao estado democrático de direito

Data

2006

Ementa

Sumário:Razões que justificam o dever de motivar as decisões judiciais -- Requisitos necessários para o cumprimento do dever de motivar as decisões: contexto decisório (justificativa interna) e contexto justificativo (justificativa externa) -- Descumprimento do dever de motivar as decisões judiciais: remédios cabíveis.

Classificação (CDDir)

341.40

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 38, p. 69–78, maio, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST