Tipo
Artigo de revista
Título
População tradicional quilombola e unidades de conservação
Data
2006
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre tratamento dado às comunidades remanescentes de quilombo no estados brasileiros.

Sumário:Conceito de remanescentes de quilombos. Palavras preliminares a compreensão do reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos significado e alcance. Breve análise de Direito comparado nos estados brasileiros e norma federal do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos. Sobre o significado do auto-reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos e interpretação jurídica. -- Regime da posse e regularização fundiária das terras de quilombos. -- Regularização fundiária das unidades de conservação e remanescentes de quilombos. Conceito de populações tradicionais e posse agro-ecológica : comunidades tradicionais. Natureza jurídica do domínio das unidades de conservação e instrumentos de regularização fundiária. Modalidades de unidades de conservação e sua regularização fundiária. Unidades de conservação de proteção integral - UPI. Unidades de conservação de uso sustentável. -- Unidades de conservação e áreas de domínio de remanescentes de quilombos : compatibilidades e incompatibilidades.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 41, p. 111–155, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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