Tipo
Artigo de revista
Título
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais
Data
2006
Ementa

Sumário:Os acordos de livre comércio : mitos e realidades. Comércio mundial e desenvolvimento. A resistência e persistência dos países em desenvolvimento no Conselho para TRIPS -- A experiência latino-americna : comparação entre o acordo TRIPS e o capítulo sobre os direitos de propriedade intelectual da ALCA. Origem e negociações em curso. Os direitos de propriedade intelectual na ALCA. Expansão dos direitos de propriedade intelectual. Restrição das flexibilidades e salvaguardas do sistema TRIPS/OMC. Aumento do custo e dos mecanismos de aplicação e cumprimento desses direitos -- Sistema de solução de controvérsias da ALCA. -- Consequências dos acordos bilaterais e regionais de livre comércio para os países em desenvolvimento. A questão da biotecnologia agrícola : A imposição da Convenção da UPOV nos Acordos de Livre comércio como instrumento de expansão dos monopólios intelectuais agrícolas. su generis eficaz? Acordos de livre comércio, normas TRIPS-plus e UPOV : uma tendência perversa. Riscos trazidos pela UPOV. O mito do desenvolvimento sustentável e o sistema UPOV. O mito sobre P&D. Problemas relacionados à segurança alimentar e à fome. A erosão genética.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 11, n. 41, p. 44–92, jan./mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:18:12.000Z [ 9527427 ]